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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Defesa de médica suspeita de matar pacientes pede habeas corpus
Polícia suspeita que a médica tenha antecipado a morte de pacientes; Ela nega as acusações
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação. Perturbação da tranquilidade
A alegação de dependência química não tem o condão de, por si só, afastar a imputabilidade do agente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:22
Apelação crime. Perturbação da tranquilidade
Insuficiência de provas. Sentença condenatória reformada
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:15
TJSP revoga prisão de suspeita de participação na morte de seu filho
Mãe e padrasto são acusados de terem matado menino de três anos de idade em Ribeirão Preto
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 16:00
Empresária suspeita da morte de ex-marido ganha liberdade, mas passaporte será recolhido
O presidente do STJ, concedeu liminar para que a acusada seja posta em liberdade, se por outro motivo não estiver presa, e desde que apresente o passaporte à Justiça para guarda
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:38
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:18
Juíza manda soltar mulher de boxeador achado morto em Pernambuco
Segundo TJ, delegado considera que suspeita não teve ligação com morte. Ela deve deixar prisão na tarde desta quinta-feira.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 20:45
Suspeita de troca de bebês gera exame de DNA
A autora aguarda resultado de DNA para poder realizar o sepultamento de seu filho, declarado morto no dia do nascimento
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:22
DNA de parentes próximos poderá ser rastreado em suspeita de paternidade
Em caso de morte ou desaparecimento de possível pai biológico, o filho poderá pedir exame de DNA em
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Ação penal pública incondicionada.
Contravenção de perturbação da tranquilidade.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 13:01
Advogado vai pedir a liberdade de mulher de boxeador morto
Família da suspeita chegou ao Recife para acompanhar o caso.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 17:45
Ministério da Saúde vai investigar morte de pessoas que receberam órgãos de mesma doadora
. Como os três pacientes morreram vítimas da mesma superbactéria, a suspeita recai sobre a doadora
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 13:57
Mantida absolvição de médico indiciado por morte de paciente
Paciente foi atendido pelo gastroenterologista com suspeita de cólica renal. Após cinco dias
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:08
Recurso crime. Crime ambiental.
Ferir animal causando-lhe a morte.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:00
Juiz aposentado é preso por suspeita de matar mulher
O delegado contou que o juiz aposentado confessou que matou a mulher. A motivação, no entanto, é investigada pela polícia
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:52
Homem morre dentro de cela da Delegacia da Mulher em Goiânia
Vítima foi presa por suspeita de sequestro e agressão à ex-companheira. Circunstâncias da morte serão investigadas pela Delegacia de Homicídios.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Array Publicado em 2011-08-17T20:28:02+00:00
Condenado homem acusado de matar moradores de rua
, que havia perdido sua tranquilidade e não vivia mais em paz